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2 licitações encontradas. Exibindo de 1 até 2.


Encerrada

  • Data de Abertura: 07 dez 2020

    Concurso - N.º 1/2020 CMDCA

    Acompanhar atualizações

    Objeto: EDITAL Nº 001/2020 - CMDCA-Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São João do Itaperiú nos termos do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Municipal nº 1.010/2019.a ser realizada de forma indireta de Conselheiros Tutelares para suplementação de vagas existentes atualmente, cujo processo de escolha deve obedecer, obviamente, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,


  • Data de Abertura: 22 abr 2019

    Concurso - N.º 1-2019

    Acompanhar atualizações

    Objeto: Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Do Município de São João do Itaperiú O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Itaperiú, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal nº 1.010/2019, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de São João do Itaperiú, e dá outras providências.