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Prefeitura lança edital de chamamento público para a Lei Aldir Blanc

Publicado em 09/12/2020 às 11:03 - Atualizado em 09/12/2020 às 15:36

Lei Aldir Blanc Baixar Imagem

 

A Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú, tendo em vista o Decreto Municipal n° 1274 de 14 de outubro de 2020, publicou dois editais na modalidade Chamamento Público. Um para manutenção de espaço culturais, conforme Inciso II e outro para premiação de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais, conforme Inciso III da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Federal n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Os interessados tem até o dia até 15 de dezembro de 2020 para se inscreverem. 

 

Confira abaixo os editais.

 

Mais informações: 3458-0010 - Secretaria de Educação e Cultura (com Elis)